Aviso DSA (União Europeia)
UEÚltima atualização: 2026-08-20
Aplica-se quando o ParLocal oferece serviços a usuários localizados na União Europeia (Digital Services Act).
Documento modelo, alinhado ao UK GDPR, à Data Protection Act 2018 e à Online Safety Act 2023. Revise com assessoria jurídica do Reino Unido antes de publicar oficialmente.
Um provedor, várias marcas
ParLocal é uma das marcas white-label servidas pela plataforma central HZION, e todas têm o MESMO prestador: GOMO CAPITAL MANAGEMENT LTD, registrada na Inglaterra e País de Gales sob o número 16395341.
Por isso uma denúncia, uma reclamação ou uma ordem de autoridade recebida em qualquer marca é tratada sobre a CONTA, e vale para todas elas. Não é preciso repetir o mesmo pedido marca a marca.
Ponto de contato
Usuários e autoridades da UE: [email protected].
Denúncia de conteúdo ilegal
Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo que considere ilegal, indicando o conteúdo, o motivo e dados de contato quando aplicável.
Decisões e reclamação interna
Quando removermos ou restringirmos conteúdo, podemos fornecer uma explicação, salvo quando isso comprometer segurança, investigação, privacidade ou obrigação legal. Reclamações: [email protected].
Resolução extrajudicial
Quando aplicável sob o DSA, usuários podem buscar organismos certificados de resolução extrajudicial de disputas.